PEC 55 - ENCONTRO NA PARAÍBA COM O RELATOR PROMOVE CELERIDADE À EMENDA.

Na segunda-feira (8), uma grande comitiva de lideranças sindicais e agentes de várias cidades de seis estados do Brasil (AL, BA, PE, PB, RS e DF) se reuniu em João Pessoa (PB) com o Deputado Federal Efraim Filho, relator da PEC 55 (que inclui os agentes de fiscalização no parágrafo 144 da Constituição), para deliberação conjunta nos andamentos do processo.

Pré reunião, dia 8,  pela manhã.

Na ocasião, os agentes apresentaram diversos argumentos acerca da importância da matéria, relatando inclusive que a categoria passará a existir de direito com a PEC 55, já que existe de fato, por meio do CTB; e que os últimos acontecimentos nacionais se originaram e se convergem para as questões da mobilidade urbana, onde, na qual, os agentes de fiscalização são os principais atores e responsáveis pelo controle e funcionamento dos sistemas.

Requerimento já protocolado na Comissão no dia 9.

Após ouvir as considerações iniciais dos presentes, o relator pontuou sua linha de trabalho como sendo favorável ao reconhecimento constitucional da categoria, pelo qual surgirá legislação futura para a regulamentação da mesma, servindo como marco e parâmetro basilar em nível nacional. Enfatizou ainda, que se mantém entusiasta com o crescimento da Mobilização, mantendo-se no apoio à organização e conquistas da categoria e disse ser este o caminho para a satisfação dos pleitos: a atuação técnica e comprometida que vem ocorrendo. No auge da reunião, o Deputado arguiu sobre a possibilidade de forças contrárias à aprovação da PEC 55, não crendo ele inclusive, existir possível resistência frente a uma categoria que já existe há mais de década e que de fato atua no dia a dia da sociedade. Os presentes ratificaram sua exclamação pontuando não haver conflito de funções, já que somos legítimos para o que fazemos, necessitando tão somente da regulamentação, frente à discrepante metodologia e condições fornecidas pelos diversos órgãos. Salientar que fora entregue ao relator, apresentada e apreciada, a proposta de texto substitutivo que foi elaborada pelos próprios agentes presentes na reunião interna da comitiva pela manhã. O texto cria um parágrafo exclusivo para a categoria (§10), evitando assim alteração no parágrafo oitavo, que trata da guarda municipal. “Uma forma de nascermos sem incomodar ninguém”, palavra de ordem dos presentes.

Ao fim, deliberou-se a celeridade dos processos, já que se trata de uma PEC não controversa, firmando apenas três audiências públicas para exposição à sociedade, sendo em João Pessoa, em Cuiabá e finalmente em Brasília, onde será necessária a presença em massa da categoria. As datas propostas são: 15, 22 e 28 de agosto, respectivamente, mas podem ser alteradas. E os locais e horários ainda serão apresentados com a confirmação das datas.

Efraim Filho e Mário Reis (Sindttrans)

Participaram desta atividade, representando a Bahia os diretores do Sindttrans-BA Mário Reis (Camaçari) e Jamilton Coelho (Lauro de Freitas), a agente Leide Nazaré (Camaçari) e os diretores da ASTRAM (Salvador) Melqui e Camilo; juntamente com representantes sindicais de Alagoas (Evaldo Moraes, Sindatran-AL), Distrito Federal (Eider Marcos, Sindetran-DF), Rio Grande do Sul (Carlos Silveira, Sintran-RS), Pernambuco, com representantes de Olinda, Paulista e Surubim e a Paraíba (Antônio Coelho, Sinatran-PB e Rodrigo Lopes, Sindatrans-Souza), agentes de João Pessoa e representantes de Campina Grande, Patos, Mamanguape, Souza e Santa Rita. O sucesso desta atividade fortalece o caminho de conquistas que a categoria vem desbravando, por mérito e garra provenientes da democracia e união.

Um agradecimento especial, em nome da Mobilização Nacional, aos agentes Jair Fidelis de Olinda (PE), Antonio Coelho (Patos) e Rodrigo Lopes (Souza) da Paraíba, pela recepção, suporte e logística para concretização de mais este passo.

Fonte e Fotos: Ag. Mário Reis (Sindttrans-BA)