Entre os dias 08 a 11 de abril, mais uma vez o
Congresso Nacional teve pelotões de agentes circulando pelos corredores e
batendo às portas dos diversos gabinetes. Uma marcha de quase 10 quilômetros
diários, feita a toque de caixa e contra o tempo, pois, a permanência dos
parlamentares no gabinete é mínima e programada. Mas, desta vez o efetivo de 18
estados composto por mais de 60 agentes (muitos, representantes de sindicatos
ou associações), fez a grande diferença para alavancar as matérias que tramitam
na Câmara dos Deputados e no Senado.
A partir
do dia 08, segunda feira, divididos em comissões, conforme posição geográfica e
quantitativo presente, os agentes iniciaram as andanças e foram muito bem recebidos
nos gabinetes onde passaram, expondo a situação atual e a falta de
reconhecimento e suporte jurídico e operacional. Uma das comissões, em apenas
um dia visitou todos os deputados e senadores do Amazonas e de Tocantins, além
de vários do Pará, e alguns de Santa Catarina, Paraíba e Bahia. Todos os deputados
e senadores visitados afirmaram o apoio à categoria a as matérias em pauta.
Isto
foi fundamental para que no dia 09 de abril de 2013, o Projeto de Lei 7410/10,
que nos inclui no PRONASCI garantindo os cursos de qualificação e a bolsa
formação de R$ 443,00 por mês, que estava parado desde agosto de 2012, fosse
colocado em pauta na CFT - Comissão de Finanças e Tributação. Mas, entrou como última
matéria a ser apreciada. O que corria risco de nem ser votada no dia. Assim, através
do apoio firmado e dos requerimentos de inversão de pauta, passou para a
primeira matéria a ser votada, contando com a relatoria do Deputado Amaury
Teixeira, velho apoiador da categoria, que discursou muitíssimo bem pela
aprovação da matéria. Assim, foi apoiada e aprovada tendo apenas um voto contrário:
o do deputado Guilherme Campos, de Campinas/SP.
Por
conta destas abordagens, o Deputado Nelson Pelegrino em reunião com uma comissão
composta por membros do SINDTTRANS Salvador, da ASTRAM Salvador, do SINDTRAN
Manaus e Moisés Valadares, único representante de Palmas-TO, contatou a
liderança do PT, arguindo sobre a comissão especial para a PEC 55. Na ocasião,
soube que faltava o preenchimento de apenas uma vaga para finalizar a indicação.
Imediatamente, requereu que seu nome fosse incluso e pediu a formalização da
indicação do PT até o final do dia. Assim foi feito.
Com isto, houve a criação
da Comissão Especial da PEC 55, a qual conseguiu o compromisso de determinação
do Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para início dos trabalhos na próxima
semana, dia 17 de abril. Ou seja, é período de gestação da PEC-55, pois, com o
início dos trabalhos, de fato ela começa a ser construída.
Nos
dias 10 e 11, foi a vez de cooptar apoio no senado, onde os agentes conseguiram
incluir o PLC102/08, que institui o dia nacional do Agente de Trânsito, na
pauta de votação do dia 18 de abril. Além da inclusão na pauta, ficou firmado o
apoio dos senadores visitados, a maioria, à aprovação da matéria.
Também no dia
10, ao final da tarde, foi pautada uma reunião no Denatran, onde compareceram
mais de 20 agentes, à presença das Diretoras de Educação, do Jurídico e do Financeiro.
Onde expomos as nossas condições de trabalho; a falta de atuação do Denatran;
os abusos contra a categoria pelos municípios e Detrans; e indagamos sobre os
recursos do FUNSET, que hoje detém mais de 1,2 bilhões contingencializados e que não
podem ser usados na educação no trânsito. Junto às criticas e questionamentos,
apresentamos pauta com várias sugestões que ficaram de ser analisadas e
respondidas aos agentes.
Desta
forma, os quatro dias da Mobilização, repercutiu num grande avanço para a
categoria. Mais um passo, nesta escalada contínua em busca de melhorias, qualificação,
reconhecimento e retribuição. Por isto, deliberou-se a prévia de convocação da
V Mobilização nacional para o mês de outubro de 2013, restando à organização estabelecer
a data posteriormente, a fim de concretizar a Leis para que seus efeitos sejam sentidos antes da Copa do Mundo. Ou, ao menos, antes desta terminar.
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