II MOBILIZAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES
DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO BRASIL
BRASÍLIA
21 A 23 DE AGOSTO DE 2012
RELATÓRIO DAS ATIVIDADES EM PROL DA MOVIMENTAÇÃO:
PEC 55/11 - PL 3624/08 - PL 7410/10 - PLC 102/08
1. APRESENTAÇÃO
A primeira Mobilização Nacional dos Agentes de Trânsito e Transportes do Brasil, ano passado (2011) em Brasília, demonstrou à categoria que pressão e presença pode sim mudar o rumo dos andamentos e da nossa própria história. Na ocasião, os quase 100 agentes de diversos estados e cidades do Brasil encheram a plenária da audiência pública sobre o porte de armas, transitaram pelo congresso com a pluralidade das fardas e cores chamando a atenção de todos por onde passavam. Mostrando, pela primeira vez, nacionalmente, a existência da categoria. Após isto e somando as idas à Brasília, por alguns agentes, e os diversos e-mails sobre a matéria enviados aos parlamentares, deu-se o resultado: a aprovação do PL 3.624/08 na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Estas movimentações dos agentes confirmaram o que já sabíamos: que a união, a garra e a mobilização fazem efeito. Afinal, a atividade política acontece frente às demandas, à opinião pública e ao clamor popular. Sem isto, só há inércia.
Este ano de 2012, nos dias 21, 22 e 23 de agosto, uma comitiva de representantes sindicais e agentes de seis estados mais o Distrito Federal, compuseram a II Mobilização Nacional dos Agentes de Trânsito e Transportes do Brasil, com a missão de contatar, expor, sensibilizar e cobrar dos parlamentares o andamento das matérias pertinentes à nossa categoria: o PL 3.624/2008 (porte de arma facultativo para agentes de trânsito em serviço), o PL 7.410/2010 (inclusão dos agentes nos curso do PRONASCI – EAD, com o recebimento de R$ 443,00 através da bolsa formação) o PLC 102/2008 (dia nacional dos agentes de trânsito) e a PEC 55 (reconhecimento da profissão no texto da Constituição Federal). Abordagens estas feitas, não apenas explanando sobre os temas, mas, reiterando estes com os materiais impressos, que continham um pouco de nossa história e sofrimento e os projetos, estado que se encontram e importância para a categoria, assim como ofícios objetivos e direcionados, entregues junto com informativos dos sindicatos, lá presentes.
Salientar, que a aparição pública em feitos desta natureza, demonstra a existência de uma categoria que clama por reconhecimento e melhorias, conforme dito varias vezes para nós, por políticos, durante a mobilização do ano anterior. Ou seja, concretizando o ditado: "quem não é visto não é lembrado". Assim sendo, devemos nos acostumar a irmos mobilizar não só Brasília, mas, todo e qualquer lugar que nos negue ou protele direitos.
2. SÍNTESE DAS ATIVIDADES
21/08/2012 – TERÇA FEIRA
Reunião no auditório do DETRAN-DF, pela manhã, elaboração e discussão da pauta, e criação de metodologia e estratégia de abordagens e atuações; fracionamento em grupos para visitação em gabinetes, comissões, bancadas, partidos e lideres na Câmara dos Deputados. Ao fim da reunião, o grupo dirigiu-se diretamente para a Câmara, para iniciar os trabalhos.
Foi uma agenda cheia o dia inteiro, a exemplo de algumas visitas como:
14:00h Paulo Ferreira (PT-RS), o Deputado declarou apoio a PEC 55 e que vai ajudar no que for possível nos demais projetos;
14:30h Deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), liderança do DEM. Deu Total Apoio aos PL's e a PEC 55; Fizemos uma conversa bastante detalhada e minuciosa sobre as nossas condições de trabalho, nossa baixa faixa de remuneração, a falta de condições dignas de trabalho e pouquíssima segurança. O mais proveitoso, além da atenção e compromisso de apoio, foi o Deputado ter garantido em nome da bancada do DEM que o partido e seus Deputados irão nos apoiar em todas as causas, reafirmando isto, na presença de todos por várias vezes.
15:00h Danilo Forte PMDB-BA. Apoio aos projetos e se comprometeu de solicitar a relatoria do PL 3624/08;
15:30h Sr Claudinei, chefe de gabinete do Deputado Amauri Teixeira (PT-BA), fez requerimento solicitando criação da comissão especial da PEC 55;
16:00h Deputado Henrique Fontana (PT-RS) declarou apoio a PEC 55;
16:30h Sr Adriano, assessor do Deputado Afonso Florence (PT-BA) ficou de ajudar o PL 7410/210;
17:00h Valtenir Perreira (PSB-MT) muito receptivo o Deputado também se comprometeu de solicitar a relatoria do PL 3624/08. De prontidão, faz o requerimento ao presidente Marco Maia para criação da comissão especial da PEC 55, conforme foto ao lado;
Além desses, muitos outros Deputados e assessores foram contatados. Todos declararam apoio e incentivo à atividade. Alguns discordando do porte de arma, mas, concordando sobre o déficit na segurança pública e o risco de nossa profissão.
22/09/2012 – QUARTA FEIRA
Mais visitas foram feitas. Um ofício de Convocação de Apoio à PEC 55 foi elaborado e entregue aos líderes de bancada e muitos Deputados se comprometeram de solicitar por ofício ao presidente da casa, Deputado Marco Maia, o andamento da PEC 55 e a criação da comissão especial:
Manhã: Reunião de planejamento, visitas e abordagens avulsas aos parlamentares;
11:00h Lourival Mendes (PTdoB-MA). Entusiasta de nossa categoria, o nobre parlamentar tem declarado apoio desde o Maranhão, aos colegas de lá que o procuraram, sendo que um de seus assessores tem um irmão que é Agente de Trânsito, assim, conhece bem a realidade que passamos. Além de firmar apoio à nossa categoria, solicitou relatoria do PL 3624/08 e requerimento à criação da comissão especial para a PEC-55.
14:00h Daniel Almeida (PCdoB-BA) – autor do PL 7410/10, declarou apoio a PEC-55;
14:30h Antonio Brito (PTB-BA) – Apóia a PEC-55;
15:00h Fernando Torres (PSD-BA) Disse genericamente que apoio os projetos
16:00h Ricardo Berzoine (PT-SP) Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para onde o PL 3624/08 estava sendo encaminhado. Na ocasião o Deputado mostrou-se solícito aos relatos e fundamentos expostos, aconselhando que convidássemos os Deputados para solicitarem a relatoria, a fim de garantir a celeridade do processo e aumentar o leque de possibilidades da nomeação. O mesmo disse que não abria mão da nomeação e que ele é quem iria nomear, porém, a relatoria seria com alguém imparcial ao. Nisto, o Agente Mário Reis sugeriu o nome do Deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP), pela sua experiência como delegado federal e técnica sobre o tema. Berzoine disse pra contatarmos ele e convidarmos a colocar pedido de relatoria junto aos demais, para que o nome fosse analisado. Concordou em ser um nome bastante técnico, experiente e qualificado, porém, mais uma vez disse que analisaria todos pelo quesito técnica e imparcialidade.
17:00h Sr Gilmar Luiz, Assessor da Presidência da Câmara. Onde em uma longa e detalhada conversa, ratificou os meios e modos de conseguirmos fazer os projetos andarem. Enfatizando bastante a importância da mobilização e cobrança, como fator decisivo para que as matérias andem ou estagnem. Nos indicou a procurar e marcar reunião com o Sérgio Sampaio, o secretário geral da mesa da Presidência da Câmara, pois, de lá que partia o despacho para o presidente a criação a comissão especial da PEC-55.
22/09/2012 – QUINTA FEIRA
Visita ao Denatran, pelos companheiros de Feira de Santana, SINDTTRANS e do Ceará, onde contataram responsáveis por educação no transito, setor jurídico e a ouvidoria, onde abriram caminho para o envio de denuncias e cooperação técnica em palestras e instruções. Foram solicitadas informações sobre nossa categoria, como por exemplo, o número de agentes, salários, cursos disponíveis, tipo de apoio, etc. Não sabem informar e não tem previsão destes dados, devido o governo investir recurso no PAC da Copa. Mas, disseram que irão ver essas solicitações.
Reunião no MTE, com o assessor do ministro, pelos companheiros João Leite e Mário Reis (SINDTTRANS), onde foi abordada a demora para homologação dos registros sindicais (cartas sindicais). Na ocasião, foi dito que diversos sindicatos de nossa categoria tiveram suas documentações devidamente protocoladas e recebidas pelo MTE, mas continuam no aguardo, mesmo com o prazo de resposta vencido. E que isto é uma das dificuldades para a criação da Federação Nacional. Foi passado endereço eletrônico para peticionarmos, em nome dos sindicatos, sensibilizando e cobrando respostas e andamentos, a fim de termos o reconhecimento devido e merecido. Foi suscitada também, a possibilidade de agendamento com uma comissão específica de representantes sindicais que se encontram nesta situação.
Reunião com o Secretário Geral da Mesa da Presidência, Sérgio Sampaio, onde fomos muito bem recebidos e expusemos, primeiramente, o porquê e os objetivos de nossa atividade, logo, transcrevendo trechos e situações do nosso dia-a-dia. Nisto, o secretário mostrou-se sensibilizado, elogiando nossa coragem e atitude de irmos à busca de nossos direitos. Foi muito sincero ao dizer que a casa não tem condições físicas de suportar mais que 40 comissões especiais e que estas são disputadas conforme o interesse dos grandes partidos, porém, se comprometeu a conversar com o Presidente, demonstrando a importância desta PEC-55. Passamos mais de uma hora e meia nesta reunião, onde abordamos os outros temas também, e obtivemos orientações e fizemos solicitação de apoio ao secretário.
Reunião com o Sr. Richard Bach, assessor da Presidência da Câmara, sobre a PEC 55, especificamente sobre a criação da comissão especial. Na ocasião, o assessor confabulou sobre os caminhos a serem seguidos, comprometendo-se, frente a nossa mobilização e esforço, no auxilio e encaminhamentos. Salientar que este caro, é ex servidor de transito e transportes de Porto Alegre e já vivenciou diversas agressões aos colegas de trabalho da EPTC. Assim, se mostrou bastante conhecedor da categoria e solicito ao apoio.
3. SÍNTESE DOS RESULTADOS
PL 3624/08 - PORTE DE ARMA:
Esse projeto foi enviado dia 22/08 pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, após pressionarmos o despacho da CSPCCO, onde fomos mais uma vez muito bem recebidos pelo presidente Deputado Efraim Filho. Após o despacho, fomos aos membros da CCJC, muitos disseram sim e alguns disseram não. Abaixo, Deputados que tivemos relevantes conversas:
Deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP), além de contarmos com apoio solicitou do presidente da CCJC, Ricardo Berzoini, a relatoria do PL. Deputado Francisco Araujo que foi relator na comissão de segurança e é membro titular da CCJC, disse que vai lutar até o fim em prol do porte; Deputado Danilo Forte (PMDB-CE) declarou apoio ao porte de arma e de pronto solicitou também o interesse na relatoria do projeto para nos ajudar. Deputado Valtenir Pereira (PSB-MT) Declarou apoio ao PL além de solicitar a relatoria. Deputado Lourival Mendes (PTdoB-PI) declarou apoio e solicitou ao presidente da CCJC a relatoria. Deputado Luis Couto (PT-PB) é contra o porte de arma, porém, nos recebeu muito bem e se comprometeu em ajudar a melhorar o texto da PEC 55 e falar na plenária sobre nossa presença em Brasília e a importância da categoria. Uma das reuniões mais esperada foi com o presidente da CCJC Ricardo Berzoini (PT-SP), com sabemos o Governo é contra qualquer ato que vai de encontro ao Estatuto do Desarmamento, porém fomos muito bem recebido pelo Deputado, que ouviu o lado dos agentes e em sua fala enfatizou que o presidente é autônomo para indicar quem ele quiser para relatoria, mas, ele não vai indicar Deputados que já se mostraram contra ou a favor, sem reportar antes as duas partes. Quanto a sua opinião, prefere ficar neutro nesse momento, mais que não irá de contra a opinião da bancada do PT. Procuramos o líder do governo Gilmar Tato, mas não conseguimos e a assessoria dele ficou de agendar uma posterior reunião com Agente Eider Marcos de Brasília, presidente do SINDETRAN-DF. Após passamos por inúmeros Deputados contra e a favor, percebemos que não será fácil o porte passar pela comissão. Por outro lado, notamos que a presença e pressão podem facilitar muito o andamento e aprovação. Enquanto o projeto permanecer tramitando na comissão, a categoria tem que enfaticamente manifestar aos Deputados a importância do PL para com nossa categoria.
PL 7410/2010 - BOLSA FORMAÇÃO:
Esse projeto se encontra parado ha quase 2 anos na Comissão de Finanças e Tributação. Isso só por que a categoria não fez o que foi solicitado pelo relator, Deputado Luiz Pitmam (PMDB-DF), onde em reunião no ano passado com Eider Marcos (Sindetran-DF), ficou acertado de a categoria catalogar e enviar os dados sobre a quantidade de agentes e o salário bruto médio. Nesta mobilização fomos procurar o relator mais uma vez, mas fomos atendidos por sua secretaria parlamentar Sr.ª Deyse, a qual explanou que a comissão de Finanças e Tributação é aquela que faz o estudo sobre o impacto orçamentário para a União, a fim de que esta providencie os recursos. E sem saber quantos agentes possivelmente poderão receber esta bolsa no país não tem como o Deputado fazer seu relatório. Diante disto, solicitamos apoio a alguns parlamentares, para que os assessores técnicos auxiliassem na possível coleta de dados junto aos órgãos ligados ao trânsito. Mas, acreditamos fidedignamente, a não existência de tal banco de dados sobre nossa categoria, já que o Denatran apenas contabiliza a municipalização, mesmo que não esteja devidamente em prática. Ou seja, ou nós contabilizamos quanto somos ou o Deputado fica sem dados pra relatar.
PLC 102/08 - DIA NACIONAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO
O projeto já foi aprovado na Câmara e foi para o Senado e está aguardando somente um senador apresentar para pauta de votação. Nesse liame, procuramos a assessora parlamentar do Senador Walter Pinheiro (PT-BA), sensibilizando-a acerca do reconhecimento da nação para com estes Agentes que fomentam a mobilidade urbana, e a locomoção de pessoas e riquezas, no dia-a-dia. Se comprometeu em analisar o projeto e fazer o possível pela sua apreciação e aprovação. Também pedimos este 'link' de apoio com o Senado aos lideres de bancadas que conversamos e alguns Deputados influentes. Estamos aguardando possível despacho sobre a matéria.
PEC 55 – REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO
Esse projeto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda a criação por parte do presidente da casa, Deputado Marco Maia, uma Comissão Especial para analisar a matéria. Procuramos Marco Maia, como ele não atende agenda externa ou o publico, falamos, em duas reuniões distintas, com os assessores Richard Bach e Gilmar Luiz, onde solicitamos que eles passassem para Marco Maia a importância da criação desta comissão. Ambos parabenizaram nossa mobilização e luta, enfatizando a importância disto para que a nossa PEC tenha a comissão criada. Isso porque o governo tem na casa mais de 100 PEC's esperando serem criadas comissões especiais, e que, a casa apenas tem estrutura para no máximo 40 comissões. E estas, são definidas conforme o interesse do governo ou quando a pressão popular assim exige. Disse ainda, que se não fizéssemos esta mobilização, a PEC iria ficar arquivada por tempo indeterminado.
Também procuramos vários Deputado para que eles fizessem requerimento ou moção de apoio cobrando do presidente da casa a criação imediata da comissão. Nisto, conseguimos compromissos de apoio, como exemplo os Deputados: Enio Bacci, que ficou de fazer uma moção em nome da comissão de segurança que ele faz parte, além do Deputado Amauri Teixeira, dentre outros. Alguns dos Deputados que declarou apoio, a solicitação da criação da comissão já consta no site da câmara, como o Deputado João Campos (PSDB-GO), Requerimento n. 5573/2012; Deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA) Requerimento n. 5959/2012; Deputado Roberto Britto (PP-BA), Requerimento n. 5982/2012; Deputado Artur Bruno (PT-CE) Requerimento n. 5998/2012. Além desses, buscamos apoio das bancadas através das lideranças dos partidos, apresentando um documento para que eles assinassem a favor da PEC, a fim de orientar os demais membros das bancadas e partidos. Assim, fomos nas lideranças do DEM, PSDB, PT, PP, dentre outros. Conseguimos de imediato o apoio do DEM. Os demais ficaram de agendar reunião com o líder e o Agente Eider Marcos.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS:
Ao contabilizamos os três dias, chegamos a um número superior a 40 gabinetes visitados, além de co-missões, bancadas, partidos e lideranças, assim como o Denatran e o Ministério do Trabalho e Emprego. Parece pouco em relação aos 513 Deputados existentes. Porém, em cada gabinete foi feita uma abordagem detalhada sobre as matérias, sempre com um mínimo de 6 a 8 agentes (pra mostrar força), onde passávamos em média trinta minutos, só de conversa, fora a espera, seguindo o que estrategicamente queríamos: mais qualidade do que quantidade. Já que nem todos os Deputados participam das comissões de nosso interesse, as visita foram direcionada aos relacionados com nossos projetos e aqueles de nossas bases estaduais, a fim de compromisso de apoio.
Resumidamente, podemos destacar dentre os muitos que foram feitos, significativos contatos com os Deputados: Amauri Teixeira (PT-BA), Antônio Brito (PTB-BA), Antônio Imbassahy (PSDB-BA), Artur Bruno (PT-CE), Carlos Bezerra (PMDB-MT), Damião Feliciano (PDT-PB), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Danilo Forte (PMDB-CE), Delegado Protógenes (PCdoB-SP), Efraim Filho (DEM-PB), Enio Bacci (PDT-RS), Fernando Torres (PSD-BA), Fransciso Araujo (PSD-RR), Henrique Fontana (PT-RS), Hugo Leal (PSC-RJ autor da PEC-55, João Campos (PSDB-GO), José Carlos Araujo PSD-BA, José Guimarães (PT-CE), José Nobre Guimarães (PT-CE), Leonardo Gadelha (PSD-PB), Lourival Mendes (PTdoB-MA), Luis Couto (PT-PB), Luis Pitmam (PMDB-DF), Marcio Marinho (PRB-BA), Paulo Ferreira (PT-RS), Raimundo Matos (PSDB-CE ), Ricardo Berzoini (PT-SP), Roberto Brito (PP-BA), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Sergio Barradas Carneiro (PT-BA), Valmir Assunção (PT-BA), Valtenir Pereira (PSB-MT), Zezéu Ribeiro (PT-BA). E também, Senador Walter Pinheiro (PT-BA), reuniões nas lideranças do PMDB, PP, PSDB, PT e DEM, no Denatran, CONTRAN e Ministério do Trabalho, dentre muitas outras atividades realizadas.
Salutar, que este evento mostrava-se urgente à medida que as eleições municipais e o recesso da Câmara iam se aproximando. Mesmo com pouquíssimo tempo e recursos, a iniciativa dos agentes veteranos Mário Reis e Vagnelson da Bahia, Antônio Coelho da Paraíba e Eider Marcos, do DF, foram ganhando corpo, força e efetivo, ao tempo que despertou a comoção e garra de outros companheiros de estados e cidades diferentes. Marcaram presença nas atividades: Bahia - Vagnelson do sindicato estadual SINDATRAN-BA; Mário Reis (Camaçari), João Leite e Pedro Pires (Salvador) do SINDTTRANS - Sindicato de Salvador e Região Metropolitana; Judário Silva, André Camilo e Melque Cerqueira da ASTRAN - Associação de Transporte e Trânsito de Salvador; Marcos Santos e Cláudio Falcão (Feira de Santana) da Associação dos Agentes de Trânsito; Ceará - Manoel Lima e Cesar Aguiar (Caucaia) do Sindicato e da Associação Estadual; DF - Eider Marcos, presidente do SINDETRAN-DF e articulador nacional; Goiás - Glauber Maia, Presidente do SINATRAN, junto com outros Agentes (Goiânia), e Aparecida de Goiás; Mato Grosso – Klaus, Passarini, Ricardo e Pablo, que bravamente percorreram mais de 1.100km de carro próprio; Paraíba - Antônio Coelho do SINATRAN-PB; Rio Grande do Sul - Carlos Silveira e Pablo do SINTRAN. Demonstrar a todos, indignação, por descaso e má vontade de um funcionário da WebJet que se recusou a auxiliar alegando estar sozinho dentre outras asneiras, mesmo após explicarmos a ele a importância do evento e esforço dos companheiros, Agentes Cleiton S. Pereira e Jeimerson Piu-piu (Camaçari-Bahia). Não conseguiram embarcar, por falta de funcionários tanto da WebJet quanto da ANAC, perdendo as passagens e tendo prejuízos materiais e imateriais; além de fazer extrema falta à comissão, a garra e compromisso destes, para com a categoria.
5. CARTA DE BRASÍLIA
Por este ato e com base nas experiências práticas, adquiridas ao longo das militâncias e da I Mobilização Nacional, efetivando-se neste ano a plena certeza do poder do clamor popular - fruto da união e comunhão dos interesses coletivos, consolida-se mais que nunca a primaz necessidade de concretização da unicidade, em forma de Federação Nacional dos entes representativos desta nossa categoria, que ora, convocamos a todos os agentes do Brasil a encamparem esta meta, empunhando as bandeiras de suas instituições de classe e vestindo suas fardas para que um dia sejamos unos, em farda, em luta, em silvos e em vitórias. Que busquemos a plenitude da certeza da conquista, marchando juntos e confiantes do nosso poder e da necessidade da nação por nós que movimentamos a pátria e resguardamos vidas.
Que sejamos nós, os primeiros a nos reconhecermos como importantes; a nos valorizarmos. Transferindo nossa garra e anseios, com a força do nosso apito, ao despertar a Pátria Mãe, que tanto nos tem dado as costas, negando-nos um pouco do colostro, mas, ainda assim, que sejamos fortes ao ponto de cobrar aquilo que nos é de direito, ou fazermos no Direito aquilo que nos fora negado, e ser tão breve contemplados, dentro dos ditames da Democracia. Pois assim sejamos povo, massa, tropa poderosa, em busca da conquista por oras denegada. Quando não omitida ou até mesmo por nós, desprezada.
Que estes tempos que surgem, criem-se em rumores de tempos melhores, como que num trago de sobriedade, após um balanço e sacolejo, ao despertar do sono, a nossa categoria reaja contra os desmandos. Contra o abuso e sem medo, de crer que é possível sim enfrentarmos o frágil inimigo maquiado, por nome Estado, e codinome gestor.
Fica firmado, que tão logo retornemos, dependendo apenas da nossa vontade, ao centro do poder, para cobrar e acompanharmos, os compromissos e promessas, para que sejam no futuro logo, resultados. Ainda este ano, após o sufrágio, faz-se eminente nossa volta, com o aumento da tropa, representada por todos os estados.
Nas regiões nos encontrarmos, cruzando o país, levando a garra e esperança. Mostrando que é possível nos unirmos em prol da mudança. Convocando os companheiros a gritarem por melhoras, a marcharem conosco, em uma só tropa, pois somente assim, na base da ação é que se transforma a nossa realidade. Principalmente àqueles que cansaram, que se conformaram, que se contentaram ou que desistiram, devem ser motivados, pelo fruto do esforço, pois, se hora somos poucos e já rendemos tantos resultados, conclamando-se os nobres guerreiros, a fundirem os anseios, pacificamente mostrando nossa força, tudo que queremos nos será dado. Senão, tomado.
Em nome de todos os servidores, perseguidos e humilhados, breve seremos exaltados. Só depende de nós.
Nenhum comentário:
Postar um comentário